Mediante este aviso,
a TOTAL HOST, uma divisão do Grupo Total Serviços
de Internet Ltda.-ME inscrita sobre o CNPJ: 08.776.401.0001/40 I.E:
ISENTA, sociedade com sede na Rua Nuno Álvares Pereira, nº.
1284 / SL02, cidade de São José do Rio Preto, Estado
de São Paulo (doravante denominada "TOTAL HOST")
informa ao Usuário e/ou Assinantes e/ou assinantes dos distintos
Serviços de Internet de sua propriedade (doravante os "Usuário
e/ou Assinantes" e/ou "Assinantes" e os "Serviços")
sua política de proteção de dados de caráter
pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários
e/ou Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer
a Total Host seus Dados Pessoais, os quais são requeridos
na contratação ou cancelamento de determinados serviços
oferecidos no Portal/Site ou através dele. Total Host reserva-se
o direito a modificar a presente política para adaptá-la
a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou
aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer
caso, a Total Host publicará no Portal/Site, por meio desta página,
as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável
à sua colocação em prática.
Certos
serviços prestados no Portal/Site podem conter condições
particulares específicas em relação à
proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos
pela Total Host serão objeto de tratamento automatizado,
sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos
de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais
a Total Host será titular e responsável. A Total Host
proporcionará aos Usuários e/ou Assinantes os recursos
técnicos adequados para que estes possam, com caráter
prévio, aquiescer com esta Política de Proteção
de Dados ou com qualquer outra informação relevante
antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos
Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário,
as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são
voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição
da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes,
ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário
e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais fornecidos a Total
Host são verdadeiros, bem como que comunicará a Total
Host qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização
eletrônica dos Dados Pessoais pela Total Host têm como
finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se
for o caso, a gestão, administração, prestação,
ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários
e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços
às preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes,
a criação de novos serviços relacionados a
estes serviços, o envio de atualizações dos
serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos,
de informações técnicas, operacionais e comerciais
relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal/Site (ou
através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a
serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento
eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio
de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou
Assinante não fica obrigado a responder.
Para correta observância
da legislação brasileira, a Total Host se compromete
a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas
aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Assinante. Para tanto,
o Usuário e/ou Assinante deverá informar à
Total Host toda mudança nos respectivos dados.
A Total Host tem adotado os níveis legalmente requeridos
quanto à segurança na proteção de dados
e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar
a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado
ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos.
Em específico, Total Host utiliza o sistema de segurança
SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação,
permitem comprovar a autenticidade do Portal/Site Total Host a partir
do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como
garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais
durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o
Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas
de segurança relativas à Internet não são
integralmente infalíveis.
A Total Host poderá
ceder os Dados Pessoais às outras sociedades do grupo Total
Host o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades
que foram indicadas no presente aviso. Para efeitos da presente
política de proteção de dados, consideram-se
companhias do Grupo Total aquelas em que Total Host possua direta
ou indiretamente, com um mínimo de 25% dos direitos de voto
em virtude de sua participação no capital ou de acordos
com outros sócios, tenha a faculdade de nomear ou destituir,
ou tenha nomeado exclusivamente com seus votos, ao menos uma quarta
parte dos membros do Órgão de Administração,
ou exerça o direito de direção unitária,
assim como nas companhias que, direita ou indiretamente, possua
tais direitos, tenha tais faculdades, tenha efetuado referida nomeação
ou exerçam tal direção em relação
com Total Host e aquelas outras que, com relação a
estas últimas companhias, encontre-se em igual situação
com Total Host. O objeto das sociedades do Grupo Total é
de desenvolvimento de atividades de prestação de serviços
de telecomunicações, informações, comunicação
e informática (em particular, as atividades relacionada com
Internet e quaisquer outras redes, incluindo atividades de acesso,
produção, distribuição e/ou exibição
de conteúdos próprios ou de terceiros, atividades
de Portal/Site e comércio eletrônico).
Para
maior informação, as denominações das
sociedades que atualmente formam parte do Grupo Total constam da
seguinte URL: www.totalhost.com.br/grupototal. Em determinados casos,
a Total Host poderá ceder os Dados Pessoais a terceiros.
Nesta hipótese, os Usuários e/ou Assinantes serão
devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia
anuência à cessão dos respectivos dados. Para
tanto, a Total Host identificará o terceiro, o tipo de atividades
às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento
dos dados. O Usuário e/ou Assinante tem a possibilidade de
configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador,
sobre a recepção dos "cookies" e para impedir
a sua instalação no disco rígido. As informações
pertinentes a esta configuração estão disponíveis
em instruções e manuais do próprio navegador.
Para utilizar o Portal/Site, não é necessário
que o Usuário e/ou Assinante permita a recepção
de "cookies" enviados por Total Host nos Serviços
em que não há necessidade de o Usuário e/ou
Assinante inserir login e senha, sem prejuízo de que, em
tal caso, será necessário que o Usuário e/ou
Assinante se registre a cada vez que acessar um Serviço que
requeira registro prévio. Os "cookies" que são
utilizados nos sites e páginas web do Portal/Site podem ser
instalados por Total Host, os quais são originados dos distintos
servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros
que prestam serviços e instalam "cookies" por Total
Host (como, por exemplo, os cookies que são empregados para
prover serviços de publicidade ou certos conteúdos
através dos quais o Usuário e/ou Assinante visualizada
a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes
e forma pré-determinados). Sempre que a opção
que impeça a instalação dos "cookies"
não tenha sido ativada, o Usuário e/ou Assinante poderá
pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções
do próprio navegador.
Não obstante
o descrito acima, havendo solicitação formal, por
qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o
Usuário e/ou Assinante autoriza expressamente o Total Host
a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação
prévia ao Usuário e/ou Assinante.
A Total Host pode
utilizar "cookies" quando um Usuário e/ou Assinante
tem acesso às páginas e sites do Portal/Site. Os "cookies"
que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal/Site
associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador,
não proporcionando referências que permitam deduzir
o nome e sobrenomes do Usuário e/ou Assinante. Em razão
dos "cookies", é possível que Total Host
reconheça o Usuário e/ou Assinantes que tenham se
registrado em uma utilização anterior das Páginas,
o que permite que não tenham que se registrar a cada nova
visita. O Usuário e/ou Assinante tem a possibilidade de configurar
seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção
dos "cookies" e para impedir a sua instalação
no disco rígido. As informações pertinentes
a esta configuração estão disponíveis
em instruções e manuais do próprio navegador.
Para utilizar o Portal/Site, não é necessário que
o Usuário e/ou Assinante permita a recepção
de "cookies" enviados por Total Host nos Serviços
em que não há necessidade de o Usuário e/ou
Assinante inserir login e senha, sem prejuízo de que, em
tal caso, será necessário que o Usuário e/ou
Assinante se registre a cada vez que acessar um Serviço que
requeira registro prévio. Os "cookies" que são
utilizados nos sites e páginas web do Portal/Site podem ser instalados
por Total Host, os quais são originados dos distintos servidores
operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam
serviços e instalam "cookies" por Total Host (como,
por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços
de publicidade ou certos conteúdos através dos quais
o Usuário e/ou Assinante visualizada a publicidade ou conteúdos
em tempo, número de vezes e forma pré-determinados).
Sempre que a opção que impeça a instalação
dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário
e/ou Assinante poderá pesquisar o disco rígido de
seu computador conforme as instruções do próprio
navegador.
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